Serviços jurídicos para quem opera online
Três linhas de trabalho com escopos claros, processos definidos e valores publicados. Contrate o que sua operação precisa.
← Voltar ao InícioComo trabalhamos
Cada trabalho começa com uma conversa. Não há modelo padrão que se aplique a todas as lojas — uma loja de produtos artesanais com vendas diretas tem obrigações e riscos diferentes de um revendedor de eletrônicos em múltiplos marketplaces.
Esse diagnóstico inicial determina o escopo, o valor e o prazo do trabalho. Só depois de estabelecido esse entendimento mútuo, começamos a produzir.
Ao longo do processo, o cliente tem acesso direto ao profissional responsável. Dúvidas recebem resposta em até um dia útil, e qualquer ajuste de escopo é comunicado antes de ser realizado.
Conversa inicial
Entendimento da operação, dos produtos e das necessidades jurídicas.
Proposta com escopo e valor
Definição do que será feito, prazo de entrega e honorários.
Execução com acompanhamento
Trabalho realizado com comunicação direta e atualizações regulares.
Entrega e orientação de uso
Documentos ou relatórios entregues com explicação de aplicação prática.
SKU-001 / ADEQUAÇÃO DOCUMENTAL
Adequação Documental para Lojas Virtuais
Elaboração dos documentos que uma loja virtual precisa ter publicados: termos de uso, aviso de privacidade, política de troca e devolução, condições gerais de venda e cláusulas de frete. O trabalho começa com uma conversa sobre o que a loja vende, como entrega e como atende — porque cada um desses elementos tem reflexo direto no conteúdo dos documentos.
- Análise prévia da operação e dos produtos ou serviços comercializados
- Elaboração de termos de uso adequados ao fluxo real de compra
- Aviso de privacidade conforme exigências da LGPD
- Política de troca e devolução em conformidade com o CDC
- Condições de venda e cláusulas de frete ajustadas à prática da loja
PRAZO TÍPICO
7 a 15 dias úteis após conversa inicial
HONORÁRIOS
R$ 1.480,00
Acompanhamento de Relações com Marketplaces
Acompanhamento das relações contratuais com marketplaces e intermediadores de pagamento. Envolve revisão dos acordos vigentes, orientação quando plataformas modificam suas políticas e articulação formal com o suporte da plataforma nas situações que exigem posicionamento estruturado. Indicado para lojistas com volume relevante em canais de terceiros que se beneficiam de atenção contínua a essas relações.
- Revisão dos contratos com plataformas de marketplace ativas
- Monitoramento de alterações nos termos das plataformas
- Orientação sobre implicações de mudanças contratuais
- Articulação formal com suporte de plataforma quando necessário
- Acompanhamento de intermediadores de pagamento
MODALIDADE
Acompanhamento contínuo mensal
HONORÁRIOS
R$ 980,00/mês
SKU-002 / MARKETPLACES
SKU-003 / CONFLITOS DE CONSUMO
Defesa em Conflitos de Consumo para Lojistas
Defesa de lojistas online em conflitos instaurados por consumidores perante órgãos de proteção — como Procon e plataformas de reclamação — e juizados especiais cíveis. O trabalho inclui análise do caso, elaboração das manifestações, articulação com o representante do consumidor quando o diálogo é viável e acompanhamento processual até o desfecho. A abordagem parte da premissa de que preservar a reputação do lojista e tratar o consumidor com respeito são objetivos que andam juntos.
- Análise do caso e dos documentos disponíveis
- Elaboração de resposta ao Procon ou manifestação em plataformas
- Representação no Juizado Especial Cível quando necessário
- Articulação para resolução direta quando viável
- Acompanhamento processual até encerramento
PRAZO TÍPICO
Variável conforme procedimento
HONORÁRIOS A PARTIR DE
R$ 590,00
Qual serviço é adequado para cada situação
| Situação | Adequação Documental | Acomp. Marketplaces | Defesa Consumidor |
|---|---|---|---|
| Loja nova que precisa de documentação | — | — | |
| Revisão de documentos existentes inadequados | — | — | |
| Lojista com volume em marketplace recebendo mudanças contratuais | — | — | |
| Conflito com consumidor no Procon ou JEC | — | — | |
| Operação madura que precisa de base completa | — |
Em caso de dúvida, a conversa inicial ajuda a identificar o que faz sentido para cada situação.
Padrões aplicados a todos os serviços
Sigilo profissional
Informações da operação do cliente são protegidas pelo sigilo advocatício e tratadas com discrição.
Escopo por escrito
O que será feito, o prazo e o valor são definidos e registrados antes do início de qualquer trabalho.
Conformidade com OAB
Todos os trabalhos são conduzidos em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB.
Retorno em um dia útil
Dúvidas e comunicações durante um trabalho ativo recebem resposta dentro de um dia útil.
Atualização contínua
Acompanhamos mudanças em LGPD, CDC e normas do e-commerce e comunicamos quando afetam clientes ativos.
Atendimento remoto
Todos os serviços podem ser conduzidos remotamente, sem necessidade de deslocamento ao Rio de Janeiro.
Valores por serviço
Cada serviço tem um valor definido, comunicado antes da contratação. Nenhuma surpresa no meio do caminho.
Adequação Documental
R$ 1.480,00
Serviço único / por projeto
- Termos de uso
- Aviso de privacidade / LGPD
- Política de troca e devolução
- Condições de venda e frete
Acomp. Marketplaces
R$ 980,00
Por mês
- Revisão de acordos com plataformas
- Monitoramento de alterações
- Articulação formal quando necessário
- Acomp. de intermediadores de pagamento
Defesa do Consumidor
R$ 590,00
A partir de / por caso
- Análise do caso
- Elaboração de resposta / manifestação
- Representação no JEC
- Acompanhamento até encerramento
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