Direito do e-commerce com atenção ao detalhe
A Xingu nasceu da observação de que lojistas online precisam de apoio jurídico que conheça seu ambiente de trabalho — não de soluções genéricas adaptadas de outros contextos.
← Voltar ao InícioComo a Xingu surgiu
O escritório Xingu foi constituído no Centro do Rio de Janeiro por profissionais que acompanhavam de perto o crescimento do comércio eletrônico brasileiro e percebiam uma lacuna: lojistas online lidavam com questões jurídicas específicas — documentação de loja, contratos com plataformas, conflitos de consumo em ambiente digital — mas raramente encontravam assessoria com familiaridade real com esse universo.
A proposta desde o início foi trabalhar de forma próxima, entendendo a operação de cada cliente antes de qualquer orientação. Um lojista que vende produtos artesanais em marketplace tem obrigações e riscos diferentes de uma loja de eletrônicos com operação própria. Essa distinção importa e orienta cada trabalho que realizamos.
Hoje atendemos lojistas de diferentes portes, do pequeno comerciante que está formalizando sua operação pela primeira vez ao vendedor com volume expressivo em múltiplas plataformas. O que os une é a necessidade de clareza jurídica num ambiente que muda com frequência.
Missão e valores
Clareza antes de qualquer ação
O cliente entende o que está sendo feito, por que é necessário e qual o caminho previsto. Nenhum trabalho começa sem que esse entendimento esteja estabelecido.
Respeito pela autonomia do cliente
Apresentamos as opções e consequências de cada caminho. A decisão final pertence ao lojista, que conhece melhor do que ninguém as prioridades do seu negócio.
Equilíbrio nas relações
Conflitos com consumidores são tratados com compostura. A defesa do lojista não exige postura agressiva — muitas vezes uma resposta bem fundamentada resolve o que parecia intratável.
Transparência nos honorários
Cada serviço tem valor definido e comunicado antes de qualquer contratação. Sem surpresas no meio do caminho.
Quem está à frente do trabalho
Mariana Carvalho
Sócia-fundadora / Direito do Consumidor
Especialista em relações de consumo digital, com trajetória em defesa de empresas perante Procon e juizados especiais cíveis em todo o estado do Rio.
Rafael Teixeira
Sócio / Contratos e Plataformas Digitais
Acompanha relações contratuais com marketplaces e intermediadores financeiros, com foco em revisão de acordos e articulação formal com plataformas.
Letícia Souza
Associada / LGPD e Documentação
Responsável pela elaboração de documentos de conformidade — termos de uso, políticas de privacidade e condições de venda adaptadas a cada tipo de operação.
Como conduzimos cada caso
Diagnóstico antes da proposta
Cada caso começa com uma conversa para entender a operação. Só depois definimos o escopo e o valor do trabalho.
Conformidade com CDC e LGPD
Todos os documentos e orientações são produzidos com atenção às normas aplicáveis ao comércio eletrônico brasileiro.
Sigilo profissional
Informações sobre a operação do cliente são tratadas com o sigilo próprio da relação advocatícia, em conformidade com o Código de Ética da OAB.
Atualizações regulatórias
O ambiente regulatório do e-commerce muda. Acompanhamos as alterações relevantes e comunicamos quando podem afetar os clientes ativos.
Comunicação direta
O cliente tem acesso direto ao responsável pelo seu caso — sem intermediários desnecessários ou respostas genéricas.
Documentação clara e utilizável
Entregamos documentos prontos para publicar na loja, com linguagem compreensível tanto para o lojista quanto para o consumidor final.
Assessoria jurídica pensada para o contexto do e-commerce brasileiro
O comércio eletrônico brasileiro opera sob um conjunto específico de obrigações — o Código de Defesa do Consumidor, o Decreto do E-commerce, a Lei Geral de Proteção de Dados e as condições contratuais impostas pelas plataformas de venda. Cada uma dessas camadas tem implicações práticas para o dia a dia do lojista.
A Xingu trabalha com esse conjunto de normas como pano de fundo permanente. Quando elaboramos um termo de uso, não o fazemos de forma abstrata — pensamos no fluxo real de compra, na política de frete praticada, no tipo de produto e nas situações de atendimento mais frequentes daquele lojista específico.
Nas relações com marketplaces, a assimetria contratual é uma realidade. Plataformas impõem condições e as alteram sem negociação. Nossa função é garantir que o lojista compreenda o que assinou, perceba quando algo muda e tenha apoio para se posicionar quando uma situação comercial exige atenção jurídica.
Em conflitos de consumo, a experiência mostra que muitas disputas se resolvem com comunicação adequada. A abordagem da Xingu parte desse princípio — a defesa do lojista é feita com firmeza quando necessário, mas sem criar antagonismo onde ele não precisa existir.
Quer entender como podemos ajudar sua operação?
Uma conversa inicial, sem compromisso, costuma deixar claro o que faz sentido para cada caso.
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