JUR Xingu
Empresa Diferenciais Serviços Depoimentos Fale Conosco +55 (21) 3216-8472
Assessoria jurídica para e-commerce
SKU-XNG-001 / DIREITO DIGITAL

Assessoria jurídica para quem vende online

Documentação adequada, relações com plataformas e defesa em conflitos de consumo — acompanhamento pensado para a realidade do lojista digital brasileiro.

+55 (21) 3216-8472 [email protected] Centro, Rio de Janeiro
CAT-SRV / CATÁLOGO DE SERVIÇOS

O que a Xingu oferece

Três linhas de trabalho desenvolvidas a partir das situações mais frequentes que lojistas online enfrentam no dia a dia.

Adequação documental para lojas virtuais SKU-001

Adequação Documental para Lojas Virtuais

Elaboração dos termos de uso, aviso de privacidade, políticas de troca e devolução, condições de venda e cláusulas de frete ajustadas à operação real do comerciante.

  • Análise da operação e dos produtos
  • Conformidade com CDC e LGPD
  • Adaptação contínua às mudanças regulatórias
R$ 1.480,00 Consultar
Acompanhamento de relações com marketplaces SKU-002

Acompanhamento de Relações com Marketplaces

Revisão de contratos com plataformas e intermediadores de pagamento, orientação sobre alterações de política e articulação formal quando situações comerciais exigem posicionamento.

  • Análise de acordos comerciais
  • Atenção contínua às relações com plataformas
  • Posicionamento formal junto ao suporte
R$ 980,00 Consultar
Defesa em conflitos de consumo SKU-003

Defesa em Conflitos de Consumo para Lojistas

Defesa em conflitos instaurados por consumidores perante órgãos de proteção e juizados especiais, com elaboração de manifestações e acompanhamento processual.

  • Resposta a demandas no Procon e JEC
  • Abordagem que preserva a reputação
  • Comunicação respeitosa com consumidores
R$ 590,00 Consultar
CAT-DIF / DIFERENCIAIS

Por que a Xingu

Foco no comércio digital

Atuação dedicada ao ambiente de vendas online, com conhecimento das plataformas e dos fluxos operacionais dos lojistas.

Linguagem acessível

Comunicação clara, sem jargão desnecessário. O cliente entende o que está sendo feito e por quê.

Abordagem respeitosa

Conflitos com consumidores são tratados com equilíbrio — a defesa do lojista é feita sem postura confrontacional desnecessária.

Conformidade com LGPD e CDC

Documentação elaborada com atenção às obrigações legais aplicáveis ao comércio eletrônico brasileiro.

Base no Rio de Janeiro

Escritório localizado no Centro do Rio, com atendimento presencial e remoto para lojistas de todo o Brasil.

Honorários transparentes

Valores definidos por serviço, sem cobranças surpresa. O lojista sabe o que vai pagar antes de contratar.

CTA-XNG / PRÓXIMO PASSO

Sua loja virtual merece uma base jurídica sólida

Uma conversa inicial não compromete nada — serve para entender o que sua operação precisa e como podemos trabalhar juntos.

+55 (21) 3216-8472 [email protected]
CAT-FAQ / PERGUNTAS FREQUENTES

Dúvidas comuns

Minha loja pequena realmente precisa de termos de uso e política de privacidade?

Sim. O Código de Defesa do Consumidor e a LGPD se aplicam independentemente do porte da loja. Ter documentação adequada reduz o risco de reclamações formais e demonstra ao cliente que a operação é organizada. Lojistas sem esses documentos ficam mais expostos em eventual disputa.

Como funciona o acompanhamento com marketplaces?

O serviço envolve análise dos contratos vigentes com as plataformas onde você vende, orientação quando houver alterações nos termos e comunicação formal com o suporte da plataforma quando uma situação exige posicionamento mais estruturado. É adequado para quem tem volume relevante em canais de terceiros.

Recebi uma reclamação no Procon. O que devo fazer?

O primeiro passo é não ignorar o prazo de resposta — prazos perdidos pesam contra o lojista. Entre em contato conosco assim que receber a notificação. Avaliamos o caso, preparamos a manifestação adequada e conduzimos o procedimento junto ao órgão. Muitas situações se resolvem com uma resposta bem estruturada e um tom respeitoso.

Quanto tempo leva a elaboração da documentação da loja?

O processo começa com uma conversa sobre a operação — os produtos ou serviços vendidos, o fluxo de entrega e as práticas de atendimento. A partir daí, em geral de 7 a 15 dias úteis, entregamos os documentos formatados para uso imediato no site ou plataforma.

O atendimento é apenas presencial em Ri de Janeiro?

Não. Trabalhamos tanto de forma presencial no escritório do Centro do Rio quanto remotamente por videoconferência e e-mail. Lojistas de qualquer cidade brasileira podem ser atendidos sem necessidade de deslocamento.

Os honorários cobrem revisões e atualizações dos documentos?

A adequação documental inclui a entrega dos documentos prontos para uso. Alterações posteriores motivadas por mudanças na operação ou na legislação são tratadas como novo escopo de trabalho, com orçamento separado e transparente.

LOC-XNG / LOCALIZAÇÃO

Nosso Escritório

Av. Marechal Câmara, 160 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20020-080

CTT-XNG / CONTATO

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Sábado: 9h às 13h

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